Medidas principais
Retirada de televisores das celas: Os aparelhos de entretenimento serão removidos para reduzir privilégios e restaurar a autoridade do Estado dentro das prisões.
Suspensão das visitas conjugais: As visitas conjugais estão proibidas em todas as prisões do país.
Proibição de transferências de mulheres privadas de liberdade: As internas do Centro Vilma Curling Rivera (Bom Pastor) não serão mais transferidas para outros centros para visitas íntimas, prática que envolvia altos custos e riscos à segurança.
Rodízio de diretores e agentes da polícia penitenciária: Será implementado um sistema de rodízio para evitar vínculos prolongados entre funcionários e detentos, reduzindo a possibilidade de corrupção.
Objetivos do Governo
O Ministro da Justiça explicou que estas medidas visam:
Retomar o controle estatal das prisões.
Romper os laços entre autoridades e organizações criminosas.
Reduzir os gastos públicos associados a privilégios e transferências.
Reforçar a segurança prisional.
Reações
Apoio oficial: O Executivo defendeu as medidas como necessárias para combater a crescente influência do crime organizado nas prisões.
Críticas sociais e acadêmicas: Alguns setores questionam se o endurecimento das condições sem programas de reabilitação poderia aumentar a tensão interna e não resolver fundamentalmente os problemas estruturais do sistema prisional.
Indignação pública: A população reagiu com surpresa ao saber que o Estado estava financiando o transporte de mulheres para visitas íntimas, o que gerou fortes críticas sobre o uso de recursos públicos.
Implicações
As medidas representam uma mudança radical na política prisional da Costa Rica , com foco na disciplina e no controle. No entanto, especialistas alertam que elas precisarão ser complementadas com programas de reintegração social para evitar que as prisões se tornem focos de conflito.